• Sergio Schmidt

Pobre Contribuinte

Atualizado: Abr 10


Na segunda-feira da semana passada embarquei no meu carro em Goiânia as 4:30 horas da manhã com destino a Brasília. Precisava emitir uma certidão na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

Me dirigi até a agência de atendimento a grandes contribuintes ainda antes das 8:00 da manhã no intuito de ser atendido rapidamente e me liberar logo do referido encargo burocrático. Para minha surpresa, ao chegar na porta da repartição, um cartaz informava que o atendimento era somente a partir das 12:30 horas.

Organizei alguns outros compromissos para ocupar a manhã e retornei as 12:15 horas. As 12:35 a porta da repartição se abriu e fui o primeiro a ser chamado no painel de senhas. Fui atendido por uma senhora até simpática, que após ouvir minha solicitação, disse que nada poderia fazer. Segundo ela, não tratava-se de algo “padrão” e, portanto, não seria possível a emissão da certidão via sistema.

Reiterei minha necessidade. A atendente chamou o gerente da seção, que endossou suas palavras: _Não há nada que possamos fazer aqui! Para essa solicitação você deve fazer um requerimento no canal de atendimento ao contribuinte, via internet, e aguardar.

Voltei novamente a informar de que tratava-se de uma necessidade urgente, indispensável à empresa, razão pela qual eu estava ali pessoalmente, na agência de atendimento ao contribuinte.

Visivelmente alterado com minha insistência, o gerente da seção solicitou que eu fizesse o protocolo do requerimento e que o mesmo seria encaminhado para a autoridade competente. Questionado sobre quanto tempo teria que esperar pela certidão, informou-me que o trâmite duraria em torno de 60 dias.

Reiterando mais uma vez minha necessidade de urgência, informei que não havia possibilidade de esperar o prazo informado. Nervoso com a situação, voltou então o chefe da seção a insistir que eu deveria retornar a empresa e fazer meu requerimento via internet. Talvez, dessa forma, meu atendimento poderia ser mais rápido do que o prazo de 60 dias.

Insisti novamente, apresentando como justificativa o direito do contribuinte de obter certidão junto a qualquer órgão público. Alterando seu tom de voz, por pouco não fui “convidado” a me retirar. Tive que me apresentar, além de contribuinte, como advogado, para que voltasse a se acalmar.

Depois de um telefonema do referido chefe de seção para alguma pessoa, fui orientado a buscar atendimento na gerência de um determinado setor, no edifício sede da Secretaria de Fazenda.

De forma paciente e focado na solução do meu problema, segui as orientações. Chegando ao setor informado, fui atendido pelo gerente, um exemplo de funcionário público, ciente de suas funções e, especialmente, do fato de que ali está para servir e auxiliar o contribuinte que paga seu salário.

Em resumo: Depois de mais de uma hora de justificativas da agência de atendimento ao contribuinte para não atender minha solicitação, com o funcionário certo, em apenas 10 minutos pude retornar ao trabalho com meu problema resolvido.

Tenho pena daqueles que, por falta argumentos e/ou conhecimento de seus direitos, contentam-se com as “vias normais” de atendimento de um setor público que, em sua grande maioria, está cada vez menos preocupado com quem produz neste país. Precisamos virar o jogo!!! Todos os funcionários públicos precisam se conscientizar de que seu trabalho é servir o cidadão/contribuinte, não o inverso.

Sergio Schmidt – Advogado e empresário

E-mail: sergio@sergioschmidt.com


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