• Equipe Sergio Schmidt Advocacia

O ESTADO BRASILEIRO E O RUGIDO DO LEÃO

Atualizado: Abr 10


Nestes últimos dias estive participando de debates sobre o fatídico imposto de ICMS e a guerra fiscal entre Estados que tanto atormenta as empresas no Brasil.

Me chamou atenção, neste debate, a declaração de uma alta autoridade fiscal da Secretaria de Fazenda de um dos estados participantes:

“ _ Quem opera com ICMS (contadores, advogados, etc.) sabe que estamos falando de guerra. Guerra entre Estados e guerra do Estado x Contribuinte. Somos cientes de que muitas das normas que editamos são ilegais, no entanto, frente ao pequeno número de questionamentos judiciais que sofremos continuamos a editá-las.”

“ _ Não é à toa que o Estado é representado pelo Leão. É prática do Estado rugir alto, para colocar medo no contribuinte, para que ele continue pagando impostos sem questionar.”

Efetivamente são duas afirmações capazes de indignar qualquer empresário que trabalha arduamente para sobreviver e cumprir com seus compromissos. A que ponto chegamos?

Acuados de medo, os empresários e o trabalhadores estão sendo extorquidos pelo insaciável Estado brasileiro. E vou ainda mais longe:

_ O judiciário também tem participação nesta situação.

Os colegas advogados que militam na defesa de seus clientes em questões tributárias certamente ao de concordar comigo em relação a dificuldade de reverter autos de infração lavrados pelo fisco. Por mais absurdo que seja a autuação, na dúvida é nítida a tendência de muitos julgadores (despreparados e sem o suficiente conhecimento da matéria) em prol da garantia de arrecadação do Estado.

Isso tudo ainda sem falar das ações penais que já viraram rotina. Para cada auto de infração, paralelamente, um inquérito/ação penal é instaurado como medida de pressão (Rugido do Leão). Ou seja, busca-se pressionar o empresário/trabalhador brasileiro para que este pense que talvez seja melhor fazer logo um parcelamento e pagar o auto de infração para não se incomodar e seguir tocando a vida...

Seguir tocando a vida até quando? Até os empresários falirem e serem colocados todos na cadeia por não conseguirem suportar com a infernal burocracia e/ou pagamento de impostos instituídos de forma ilegal pelo Estado?

Fica aqui o relato da realidade e a pergunta da moda neste ano de eleições:

“_ É este o Brasil que você quer para o futuro?”

Sergio Schmidt

Advogado e Corretor de Seguros especializado em Riscos Empresariais

sergio@sergioschmidt.com


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Sergio Schmidt  -  ADVOCACIA PROATIVA COM VISÃO DE NEGÓCIOS