• Equipe Sergio Schmidt Advocacia

MERCADO DE CAPITAIS DESPONTA COMO NOVA FONTE DE FINANCIAMENTO DO AGRONEGÓCIO EM 2019

Atualizado: Abr 6


A manutenção da taxa de juros (selic) em 6,5% ao ano, aliada a expectativa de redução do volume de crédito oficial do Governo, estão levando as empresas do Agronegócio a ampliarem a busca de financiamento mediante operações estruturadas no mercado de capitais, em especial, a emissão de CRA – Certificados de Recebíveis do Agronegócio.

No primeiro trimestre de 2019 a emissão de CRA já alcançou R$ 1,35 bilhão e a expectativa é de que o valor das operações este ano, ultrapassem, em muito, o volume de R$ 6,73 bilhões de 2018.

Para quem ainda não entende muito como ocorre a obtenção de financiamento via oferta de CRA no mercado de capitais, podemos, a grosso modo, defini-las como operações de crédito realizadas de forma direta entre empresas tomadoras de recursos (emitentes de títulos do agronegócio) e investidores (adquirentes dos títulos), sem a tradicional intermediação e gestão dos bancos.

Tais operações, além da ausência dos altos spreads bancários, possuem ainda como incentivo a não incidência de custos com IOF – Imposto sobre Operações Financeiras para o tomador do empréstimo e isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos por quem investe na compra dos títulos. Trata-se de um bom negócio para todos os envolvidos, em especial o setor do agronegócio.

Outro aspecto importante que também deve ser destacado refere-se a mistificação de que o acesso a este tipo de estrutura de crédito é exclusivo para grandes empresas, o que não é verdade.

Muito embora sejam destaque na mídia captações de valores vultosos, como as recentes emissões de mais R$ 400 milhões realizada pela Camil Alimentos e R$ 900 milhões pela Raízen Energia, já são também corriqueiras emissões bem menores, de empresas de porte médio inseridas na cadeia produtiva do agronegócio e até mesmo produtores rurais.

Líder no mercado de emissão de CRAs no Brasil, a empresa Ecoagro Securitizadora, por exemplo, distribuiu nos últimos anos várias operações de CRA de valores abaixo de R$ 10 milhões, muitas até mesmo menores do que R$ 5 milhões, com prazos de pagamento que variam em média de 3 a 5 anos, totalmente adequados as necessidades do setor.

Ou seja, em tempos nebulosos de recursos governamentais cada vez mais escassos, o mercado de capitais se consolida cada dia mais como novo “sol” no horizonte do crédito privado.

Sergio Schmidt

Advogado e corretor de seguros especializado em estruturas de gestão de riscos.

Email: sergio@sergioschmidt.com

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