Ultrapassado o debate em torno da reforma da previdência, entra em pauta no Congresso Nacional a discussão sobre a reforma tributária e, por incrível que pareça, para a surpresa de todos, o assunto está evoluindo.
Neste momento o que mais se fala é sobre a simplificação do processo de arrecadação, ou seja, unificação de diversos tributos em um só, de maneira a tornar mais fácil a forma de calcular o valor que as empresas devem repassar ao governo.
Ocorre, no entanto, que além do aspecto da simplificação tributária, outro tema de extrema relevância, em especial para o agronegócio, tem aparecido com frequência na mesa de debates. Trata-se da questão dos incentivos fiscais concedidos aos produtos da cesta básica.
Muitas das autoridades governamentais, estudiosos, especialistas e até mesmo os palpiteiros de plantão tem apontado que os atuais incentivos tributários concedidos a produtos da cesta básica não estão cumprindo com seu papel de facilitar o acesso da população mais pobre a tais alimentos, pois não são direcionados a apenas esta parcela de brasileiros menos favorecidos, mas sim a todos os consumidores.
Apontam os defensores do fim dos incentivos, que melhor do que conceder isenção de tributos sobre determinados produtos, mais eficiente seria o governo aumentar o valor dos benefícios diretos concedidos à população carente, ou seja, turbinar a transferência de renda via programas ao estilo do “bolsa família”.
Se esta situação for efetivamente concretizada, teremos um grande aumento de impostos sobre inúmeros produtos agropecuários comercializados no Brasil, dentre os quais podemos citar: carne, feijão, arroz, leite, queijos, derivados de milho, farinha de trigo, açúcar, óleo de soja, café, etc., etc., etc..
SERÁ UMA VERDADEIRA “PAULADA” NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, pois com incremento de preços nas gondolas dos supermercados, o processo de redução de consumo de produtos da cesta básica já vivenciado nos últimos anos tenderá a acelerar-se ainda mais.
Ganhará o governo com mais dinheiro nos cofres públicos. Perderá o povo brasileiro que deixará de ter incentivo para aquisição de comida de qualidade.
Precisamos ficar de olhos bem abertos!
Sergio Schmidt – Advogado
Email: sergio@sergioschmidt.com