Nos últimos anos, o comércio varejista tradicional no Brasil tem enfrentado um cenário desafiador. Pequenas lojas, que por décadas foram...

A Receita Federal do Brasil implementou mudanças significativas em seus procedimentos de monitoramento através da nova Instrução...

Se você tem dívidas com autarquias ou fundações públicas federais, esta pode ser uma boa chance para regularizar sua situação! A...

Boa notícia para os avanços tecnológicos nas comunicações jurídicas! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento...

⚖️O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, validar a medida provisória que permite a capitalização de juros...

👨‍⚖️ A 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo aceitou o pedido de recuperação...

📅 Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905/24, que promove importantes mudanças no Código Civil relativas à correção...

🚜 Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe um esclarecimento importante para quem opera com financiamentos...

📅 Em 05 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante sobre a alienação fiduciária de bens...

🔍 Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça mudou a forma como entendemos os contratos de consignação. Nesses contratos, a...

A Coteminas, presidida por Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente da República José de Alencar e também presidente da poderosa Fiesp -...

NEGÓCIOS EM TRANSFORMAÇÃO! 🕒 Uma década atrás, quando o Nubank surgiu, o valor das empresas estava fortemente ligado a ativos tangíveis,...

Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande...

As execuções fiscais representam 34% do acervo de ações judiciais em trâmite no Poder Judiciário e são apontadas como um dos principais...

A empresa Elisa Agro, referência nacional em agricultura irrigada, com fazendas na região do Vale de Araguaia em Goiás, requereu...

No mundo dos contratos de empréstimos bancários, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um assunto que sempre gerou...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que os sócios respondem por dívidas cujas atividades foram...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu em recente decisão, sobre o prosseguimento das execuções contra sócios de...

De acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a apresentação das certidões negativas de débitos tributários tornou-se...

🗓️ De 2 de janeiro a 1º de abril, a Receita Federal oferece uma oportunidade única para você regularizar suas pendências fiscais sem...