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O efeito da Shopee e outros marketplaces no comércio varejista tradicional
Nos últimos anos, o comércio varejista tradicional no Brasil tem enfrentado um cenário desafiador. Pequenas lojas, que por décadas foram...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
7 de fev.2 min de leitura
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Receita Federal: As novas regras do PIX e a estratégia para ampliar a arrecadação tributária
A Receita Federal do Brasil implementou mudanças significativas em seus procedimentos de monitoramento através da nova Instrução...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
10 de jan.2 min de leitura
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📢 OPORTUNIDADE PARA QUITAR DÍVIDAS COM AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FEDERAIS!
Se você tem dívidas com autarquias ou fundações públicas federais, esta pode ser uma boa chance para regularizar sua situação! A...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
8 de out. de 20242 min de leitura
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Mudança Importante na Notificação de Dívidas!
Boa notícia para os avanços tecnológicos nas comunicações jurídicas! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
19 de set. de 20241 min de leitura
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STF Valida Capitalização de Juros com Periodicidade Inferior a um Ano
⚖️O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, validar a medida provisória que permite a capitalização de juros...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
17 de jul. de 20241 min de leitura
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JUSTIÇA ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CASA DO PÃO DE QUEIJO
👨⚖️ A 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo aceitou o pedido de recuperação...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
17 de jul. de 20241 min de leitura
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Nova Lei padroniza cobrança de juros e correção monetária
📅 Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905/24, que promove importantes mudanças no Código Civil relativas à correção...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
4 de jul. de 20241 min de leitura
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Prescrição da Ação de Cobrança não impede Ação de Busca e Apreensão de bem com Alienação Fiduciária
🚜 Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe um esclarecimento importante para quem opera com financiamentos...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
20 de jun. de 20241 min de leitura
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CNJ define regras para constituição de alienação fiduciária de imóveis
📅 Em 05 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante sobre a alienação fiduciária de bens...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
12 de jun. de 20241 min de leitura
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MERCADORIA CONSIGNADA agora está sujeita a Recuperação Judicial
🔍 Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça mudou a forma como entendemos os contratos de consignação. Nesses contratos, a...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
12 de mai. de 20241 min de leitura
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Coteminas entra em Recuperação Judicial
A Coteminas, presidida por Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente da República José de Alencar e também presidente da poderosa Fiesp -...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
9 de mai. de 20241 min de leitura
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NUBANK é a 3ª maior empresa do Brasil.
NEGÓCIOS EM TRANSFORMAÇÃO! 🕒 Uma década atrás, quando o Nubank surgiu, o valor das empresas estava fortemente ligado a ativos tangíveis,...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
25 de mar. de 20241 min de leitura
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL – RISCOS E FATORES DE “SUCESSO”
Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
3 de mar. de 20245 min de leitura
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CNJ determina extinção de milhares de execuções fiscais
As execuções fiscais representam 34% do acervo de ações judiciais em trâmite no Poder Judiciário e são apontadas como um dos principais...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
23 de fev. de 20241 min de leitura
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Gigante do Agro em Goiás pede Recuperação Judicial
A empresa Elisa Agro, referência nacional em agricultura irrigada, com fazendas na região do Vale de Araguaia em Goiás, requereu...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
11 de fev. de 20241 min de leitura
1.608 visualizações
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A aplicação do código de defesa do consumidor nos empréstimos contratados por empresas
No mundo dos contratos de empréstimos bancários, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um assunto que sempre gerou...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
4 de fev. de 20241 min de leitura
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Sócios podem ser responsabilizados por dívidas de empresa encerrada voluntariamente
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que os sócios respondem por dívidas cujas atividades foram...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
28 de jan. de 20241 min de leitura
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Código de Defesa do Consumidor e as execuções contra sócios de empresa em Recuperação Judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu em recente decisão, sobre o prosseguimento das execuções contra sócios de...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
21 de jan. de 20241 min de leitura
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A não apresentação de CND Tributária implica em suspensão da Recuperação Judicial
De acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a apresentação das certidões negativas de débitos tributários tornou-se...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
15 de jan. de 20241 min de leitura
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Programa de Autorregulação de Dívidas Tributárias já está em vigor!
🗓️ De 2 de janeiro a 1º de abril, a Receita Federal oferece uma oportunidade única para você regularizar suas pendências fiscais sem...
Equipe Sergio Schmidt Advocacia
3 de jan. de 20241 min de leitura
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